Serviços Prestados

Esta resposta social funciona de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 19h00 e presta os seguintes serviços:

• Cuidados adequados às necessidades da criança;
• Nutrição e alimentação adequada, à idade da criança;
• Cuidados de higiene;
• Atividades pedagógicas, lúdicas e de motricidade, em função da idade e necessidades específicas das crianças;
• Ateliês de atividades de âmbito extracurricular, nomeadamente expressão musical, inglês e educação física.

Documentação para Inscrição

1. Podem inscrever-se para admissão na Pré-escolar, as crianças com idades compreendidas entre os 3 e os 6 anos de idade.
2. O período de inscrição decorre entre os dias 1de Abril e 15 de maio, na secretaria da Misericórdia, sendo o horário de atendimento todos os dias úteis, das 9 horas às13horas e das 14 horas às 17 horas.
3. A inscrição efetiva-se com o preenchimento da respectiva ficha pelos pais/ encarregados de educação da criança a qual será instruída com fotocópia dos seguintes documentos:
   1. Documento de identificação da criança;
   2. Comprovativo de morada do responsável pela criança;
   3. Documento de identificação e número de identificação fiscal (NIF) do responsável pela criança;
   4. Última declaração de IRS e respetiva nota de liquidação, ou na ausência de rendimentos, uma declaração comprovativa da Segurança Social;
   5. Recibo de renda de casa ou documento comprovativo de prestação bancária para aquisição de habitação própria permanente;
   6. Comprovativo dos rendimentos prediais, caso existam, ou a Declaração de Compromisso de Honra da não existência de rendimentos prediais;
   7. Cadernetas prediais atualizadas, caso existam, ou a Declaração de Compromisso de Honra da não existência de bens imóveis;
   8. Declaração dos rendimentos de capitais, caso existam, ou a Declaração de Compromisso de Honra da não existência de rendimentos de capitais;
4. À data da inscrição, deverão ser apresentados os seguintes documentos:
   1. Boletim de vacinas;
   2. Declaração médica comprovativa do estado de saúde da criança e outras informações tais como dieta, medicação, alergias e grupo sanguíneo da criança;
   3. Documentos comprovativos dos vencimentos auferidos pelos pais, relativos ao mês anterior à admissão;
   4. Documento de identificação de pessoas autorizadas a recolher os menores;
5. Em situações especiais, poderá ser solicitada certidão de sentença judicial de regulação do poder paternal.
6. Em caso de admissão urgente, pode ser dispensada a apresentação de candidatura e respetivos documentos probatórios, devendo ser iniciado, desde logo, o processo de obtenção dos dados em falta.

FICHA INSCRIÇÃO (pdf)

FICHA DE RENOVAÇÃO DA INSCRIÇÃO (pdf)

DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO DE HONRA (pdf)

DECLARAÇÃO DE PROTEÇÃO DE DADOS PRÉ-ESCOLAR (pdf)

FALE CONNOSCO (pdf)

Regulamento Interno do Pré-Escolar (pdf)

A entrega dos documentos do nº 3 d), e), f), g) e n.º 4 c) são dispensados, mediante o preenchimento da Declaração que abdica fazer prova dos rendimentos.
Declaração de dispensa da prova de rendimentos (pdf)